MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2023, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:
ITEM – 001– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 002– PROJETO DE LEI Nº 004/2023
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: INSTITUI O PROGRAMA “SEU ALIMENTO, SEU MEDICAMENTO”, NO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 003– PROJETO DE LEI Nº 005/2023
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 004– INDICAÇÃO Nº. 016/2023
AUTORIA: VEREADOR:MARQUINHOS, COM O APOIO DOS VEREADORES: MAURO JUNIOR, NICANOR, PAULO DE GOIS, FONTOURINHA E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS
DESTINO: EDUARDO RIEDEL – GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, JAMILSON NAME – DEPUTADO ESTADUAL, WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO AS SEGUINTES BENFEITORIAS NO PRÉDIO DO VALE RENDA EM NOSSA CIDADE.
– PINTURA DO PRÉDIO;
– AQUISIÇÃO DE 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO;
– AQUISIÇÃO DE UMA GELADEIRA;
– AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR;
– SUBSTITUIÇÃO DOS MÓVEIS;
– AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA AS VISITAS.
ITEM – 005– INDICAÇÃO Nº. 017/2023
AUTORIA: VEREADOR:MARQUINHOS, COM O APOIO DOS VEREADORES: MAURO JUNIOR, NICANOR, PAULO DE GOIS, FONTOURINHA E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS
DESTINO: EDUARDO RIEDEL – GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, MAURÍCIO SIMÕES CORRÊA – SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL. SANDRA TERESA BEDIN GARCIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES VENENO TIPO FUMACÊ PARA SER APLICADO EM NOSSA CIDADE.
ITEM – 006– INDICAÇÃO Nº. 018/2023
AUTORIA: VEREADOR:MARQUINHOS, COM O APOIO DOS VEREADORES: MAURO JUNIOR, NICANOR, PAULO DE GOIS, FONTOURINHA E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS
DESTINO: EDUARDO RIEDEL – GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, MAURÍCIO SIMÕES CORRÊA – SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL. SANDRA TERESA BEDIN GARCIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ESPECIALIZADO NA APLICAÇÃO DO VENENO FUMACÊ, PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS.
ITEM – 007 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 023/2023
AUTORIA: VEREADOR: MARQUINHOS COM O APOIO DOS VEREADORES: – LOBINHO – MAURO JUNIOR –NICANOR– FONTOURINHA – CHIQUINHO DA VILA.
DESTINO: WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL, VINICIUS DE MELO DASSI – SECRETÁRIO DE OBRAS, SANDRA TERESA BEDIN GARCIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA A IMEDIATA LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NO PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE, COM A INTENSIDADE DO PERÍODO CHUVOSO SURGE A POSSIBILIDADE DO APARECIMENTO DOS CASOS DE DENGUE E OUTROS TIPOS DE ENFERMIDADES, POR ESTA RAZÃO SOLICITAMOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM URGÊNCIA A LIMPEZA GERAL NAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS RETIRANDO OS ENTULHOS E LIXOS, A FIM DE EVITAR PROBLEMAS FUTUROS COM A SAÚDE DE NOSSA GENTE.
ITEM – 008 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 024/2023
AUTORIA: VEREADOR: MARQUINHOS COM O APOIO DOS VEREADORES: – LOBINHO – MAURO JUNIOR –NICANOR– FONTOURINHA – CHIQUINHO DA VILA.
DESTINO: WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL, VINICIUS DE MELO DASSI – SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, LUIZA FERREIRA DE CAMARGO – SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO ESTACIONAMENTO ADEQUADO NA RUA LEÔNIDAS DE OLIVEIRA CAMPOS, NA LATERAL DA CRECHE “ELVIRA TEODORO JESUS DE FARIAS”, PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS CRIANÇAS QUE FREQÜENTAM A REFERIDA CRECHE.
SALA DAS SESSÕES, 31 DE MARÇO DE 2023.
MAURO NOGUEIRA JUNIOR ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
