PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA  22 DE ABRIL  DE 2025, ÀS  07:30 HORAS.

REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E  ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS  – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL  DE 2025, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO  A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300,  (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 07:30 (SETE HORAS E TRINTA MINUTOS), CONFORME A SEGUIR:

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:

ITEM – 001– PROJETO DE LEI  Nº. 006/2025

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

DESTINO:  LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E  A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM – 002 – PROJETO DE LEI Nº. 004/2025

AUTORIA: VEREADOR:  REGES NUNES DE PAULA

DESTINO:  LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO POR INTERMÉDIO DE ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ITEM – 003 – MOÇÃO DE PESAR E CONDOLÊCIAS Nº. 001/2025

AUTORIA: VEREADOR: ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS

DESTINO:  LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: MOÇÃO DE PESAR E CONDOLÊNCIAS Nº 001/2025 “A FAMÍLIA DE DELUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA.”

SALA DAS SESSÕES,  17  DE ABRIL  DE 2025.

                         REGES NUNES DE PAULA                           ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS

                                  PRESIDENTE                                                            1º SECRETÁRIO            

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