REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 07:30 (SETE HORAS E TRINTA MINUTOS), CONFORME A SEGUIR:
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:
ITEM – 001– PROJETO DE LEI Nº. 006/2025
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 002 – PROJETO DE LEI Nº. 004/2025
AUTORIA: VEREADOR: REGES NUNES DE PAULA
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO POR INTERMÉDIO DE ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 003 – MOÇÃO DE PESAR E CONDOLÊCIAS Nº. 001/2025
AUTORIA: VEREADOR: ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: MOÇÃO DE PESAR E CONDOLÊNCIAS Nº 001/2025 “A FAMÍLIA DE DELUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA.”
SALA DAS SESSÕES, 17 DE ABRIL DE 2025.
REGES NUNES DE PAULA ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO