REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1º SECRETÁRIO,ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA PRIMEIRA SECRETARIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS
ITEM – 001– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/2025
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE BIOMÉDICO NO PLANO DE CARCOS E CARREIRAS
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ITEM – 002 – PROJETO DE LEI Nº. 010/2025
AUTORIA:EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA 3ª ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE
INTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARI – COINTRA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 003 – PROJETO DE LEI Nº. 011/2025
AUTORIA:EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO AO CENTRO EDUCACIONAL ANGLO ENSINA MAIS,
PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE INSTUIÇÃO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 004– INDICAÇÃO Nº. 034/2025
AUTORIA: VEREADOR REGES – COM O APOIO DOS VEREADORES: SANDOVAL, ADAÍDES (LOBINHO),
NICANOR, SERGIO (BIDU), ETENIR (TETE), ORLIFLAI, RUDIMAR E ZULBERTO.
DESTINO: EDUARDO RIEDEL – GOVERNADOR DO ESTADO DE MS, GUILHERME ALCÂNTARA –
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE MATO GROSSO DO SUL..
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE SEJA CONSIDERADA NO PROJETO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL MS-215, A IMPLANTAÇÃO DE UMA TERCEIRA
FAIXA, COMO PARTE INTEGRANTE DA REFERIDA OBRA
ITEM – 005 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 059/2025
AUTORIA: VEREADOR: ZULBERTO – COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, ADAÍDES (LOBINHO),
SANDOVAL, SÉRGIO (BIDU), ORLIFLAI, NICANOR, RUDIMAR E ETENIR (TETE).
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, SUELI MARQUES
DE SOUZA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADA
UMA PISTA DE CAMINHADA NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO LUÍS NESTE
MUNICÍPIO.
ITEM – 006 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 060/2025
AUTORIA: VEREADOR: ZULBERTO – COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, ADAÍDES (LOBINHO),
SANDOVAL, SÉRGIO (BIDU), ORLIFLAI, NICANOR, RUDIMAR E ETENIR (TETE).
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, ALCINDO
TEODORO DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADO UM
PADRÃO DE ENERGIA NO SALÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE QUINTINO NESTE MUNICÍPIO.
ITEM – 007 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 061/2025
AUTORIA: VEREADOR: ADAÍDES (LOBINHO), COM O APOIO DOS VEREADORES: SANDOVAL, NICANOR,
REGES E SERGIO (BIDU).
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, ALCINDO TEODORO DE CARVALHO –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, NO SENTIDO QUE SEJA COLOCADA COM
URGÊNCIA A TAMPA NO BUEIRO NA RUA PERNAMBUCO, ESQUINA COM A RUA MANOEL H. DE OLIVEIRA.
ITEM – 008 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 062/2025
AUTORIA: VEREADOR: REGES – COM O APOIO DOS VEREADORES: SANDOVAL, ADAÍDES (LOBINHO),
NICANOR, SERGIO (BIDU), ETENIR (TETE), ORLIFLAI, RUDIMAR E ZULBERTO.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, ANA KENNYA
RODRIGUES SOUZA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE FEITO A AQUISIÇÃO
DE TESTES RÁPIDOS DPP® PARA DIAGNÓSTICO DE LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA – 2025.
ITEM – 009– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 063/2025
AUTORIA: VEREADOR: RUDIMAR, COM O APOIO DOS VEREADORES: CARLOS BORGES (BIDU), ADAÍDES
(LOBINHO), REGES, ORLIFLAI, ZULBERTO, NICANOR, SANDOVAL E ETENIR (TETE).
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, SUELI MARQUES
DE SOUZA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A
REFORMA INTEGRAL DO MURO LATERAL SITUADO NO PROLONGAMENTO DA RUA LEÔNIDAS OLIVEIRA
CAMPOS, QUE SEJA CONSTRUIDO UMA ENTRADA SECUNDÁRIA DE ACESSO NO REFERIDO MURO, E QUE
SEJA FEITO A REFORMA DE CALÇADAS DA ENTRADA PRINCIPAL NA RUA BAHIA DA CRECHE “ELVIRA
TEODORO JESUS DE FARIAS”.
ITEM – 010– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 064/2025
AUTORIA: VEREADOR: ORLIFLAI – COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, ADAÍDES (LOBINHO),
SANDOVAL, SERGIO (BIDU), ZUBERTO, NICANOR, RUDIMAR E ETENIR(TETE). ORLIFLAI, COM O
APOIO DOS VEREADORES: REGES, ADAÍDES (LOBINHO), SANDOVAL, SERGIO (BIDU), ZUBERTO,
NICANOR, RUDIMAR E ETENIR (TETE).
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, REINALDO
ROMULO DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO
AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) BANHEIROS QUÍMICOS, SENDO 02 (DOIS) MASCULINOS E 02 (DOIS)
FEMININOS PARA ATENDER OS COLABORADORES QUE TRABALHAM DIARIAMENTE NA LIMPEZA
URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO.
SALA DAS SESSÕES, 04 DE JULHO DE 2025
REGES NUNES DE PAULA
PRESIDENTE
ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS
1º SECRETÁRIO