PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS.
REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA PRIMEIRA SECRETARIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00(DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:
ITEM – 001 – PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº. 002/2025, AO PROJETO DE LEI Nº. 011/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIA:VEREADOR – REGES NUNES DE PAULA
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, EM PERMISSÃO DE USO, IMÓVEL PÚBLICO POR INTERMÉDIO DE ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 002 – PROJETO DE LEI Nº. 012/2025
AUTORIA:EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 003 – PROJETO DE LEI Nº. 013/2025
AUTORIA:EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 004– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 075/2025
AUTORIA: VEREADOR: ADAÍDES (LOBINHO), COM O APOIO DOS VEREADORES: SERGIO (BIDU), REGES, SANDOVAL, ZULBERTO, NICANOR, JOSÉ ORLIFLAI, RUDIMAR E ETENIR (TETE).
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, ALCINDO TEODORO DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
ASSUNTO:SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PRESTADOS ESCLARECIMENTOS DO POR QUE NÃO FOI DADA A ORDEM DE SERVIÇO AUTORIZANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DO CONTRATO Nº. 129/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 131/2024, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO RADIANTE, BEM COMO NA EXTENSÃO DA AV. MAYCON DE OLIVEIRA FEITOSA E ADJACENTES.
ITEM – 005– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 076/2025
AUTORIA: VEREADOR: RUDIMAR, COM O APOIO DOS VEREADORES: ADAÍDES (LOBINHO), REGES, SERGIO CARLOS (BIDU), SANDOVAL, ZULBERTO, JOSÉ ORLIFLAI, NICANOR E ETENIR(TETE).
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, ALCINDO TEODORO DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 150(CENTO E CINQUENTA) MTS. DE MANILHAMENTO NA RUA PERNAMBUCO, ESQUINA COM A RUA MARCILIO ANTANAZIO FONTOURA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO DISSIPADOR DE ÁGUA PLUVIAL PRÓXIMO AO CÓRREGO “AMARRA CABELO”.
SALA DAS SESSÕES, 08 DE AGOSTO DE 2025.
REGES NUNES DE PAULA ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
