PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS.

REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1º SECRETÁRIO,
ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM
ENTRADA NO PROTOCOLO DA PRIMEIRA SECRETARIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA
SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025, NA SEDE DA CÂMARA
MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA
ÀS 19:00(DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:

ITEM – 001 – PROJETO DE LEI Nº. 014/2025
AUTORIA:EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES – MS FIRMAR TERMO
DE COLABORAÇÃO COM O SINDICATO RURAL DE PEDRO GOMES – MS PARA A REALIZAÇÃO DO RODEIO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 002 – PROJETO DE LEI Nº. 015/2025
AUTORIA:EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO, ATIVIDADE CULTURAL E EDUCACIONAL – ABRACE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 003 – PROJETO DE LEI Nº. 016/2025
AUTORIA:EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO AO EVENTO “CANTA
PEDRO GOMES”, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 004– INDICACAO Nº. 039/2025
AUTORIA: VEREADOR: REGES COM O APOIO DOS VEREADORES: CARLOS BORGES (BIDU), RUDIMAR,
ADAÍDES (LOBINHO), ORLIFLAI, ZULBERTO, NICANOR, SANDOVAL E ETENIR (TETE).
DESTINO: EDUARDO RIEDEL – GOVERNADOR DO ESTADO DE MS. HELIO QUEIROZ DAHER – SECRETÁRIO
DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. MURILO JORGE VAZ SILVA- PREFEITO
MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UMA
PARCERIA ENTRE O ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO E O MUNICÍPIO DE
PEDRO GOMES – MS, PARA QUE SEJA EXECUTADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA(LAZER)
COBERTA, NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, SITUADA NO BAIRRO MARCELINO JOSÉ BERNARDO
EM NOSSO MUNICÍPIO.
ITEM – 005– INDICACAO Nº. 040/2025
AUTORIA: VEREADOR: ORLIFLAI – COM O APOIO DOS VEREADORES: CARLOS BORGES (BIDU), RUDIMAR,
ADAÍDES (LOBINHO), REGES, ZULBERTO, NICANOR, SANDOVAL E ETENIR (TETE).
DESTINO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS – DIRETOR-PRESIDENTE DA ENERGISA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, RODRIGO BRANDÃO FRAIHA – DIRETOR-TÉCNICO DA ENERGISA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADA
REDE DE ENERGIA ELÉTRICA (BAIXA TENSÃO), NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 3500 (TRÊS
MIL E QUINHENTOS) METROS, NA ESTRADA SENTIDO BOAVISTA/FARINHEIRA E POSTERIORMENTE QUE
SEJA IMPLANTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA REFERIDA VIA.
PEDROGOMES
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
www.camarapedrogomes.com.br
cmpego@ig.com.br
ITEM – 006– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 077/2025
AUTORIA: VEREADOR: RUDIMAR – COM O APOIO DOS VEREADORES: CARLOS BORGES (BIDU), ADAÍDES
(LOBINHO), REGES, ORLIFLAI, ZULBERTO, NICANOR, SANDOVAL E ETENIR (TETE).
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, ALCINDO
TEODORO DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A
COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO CÓRREGO “AMARRA CABELO”, NO
ANTIGO CORREDOR DA ESTRADA BOIADEIRA NO PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE INICIANDO NA
PROPRIEDADE DO SAUDOSO ANTÔNIO FERREIRA, SENHOR DODÔ, VALDIR DA FEIRA DO PRODUTOR,
MANO DO LAVADOR, SEU WILSON, CENTRO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA SANESUL, ATÉ O BAIRRO
SANTO ANTÔNIO.
ITEM – 007– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 078/2025
AUTORIA: VEREADOR: SERGIO CARLOS (BIDU), COM O APOIO DOS VEREADORES: ADAÍDES (LOBINHO),
REGES, SANDOVAL, ZULBERTO, NICANOR, JOSÉ ORLIFLAI, RUDIMAR E ETENIR (TETE).
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, ANA KENNYA RODRIGUES SOUZA –
SECRETÀRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, MARISLAINE TARGINO DA CRUZ – SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA CUMPRIDA A
LEI Nº 1.162/2013, QUE DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIAS E EQUIPE MÉDICA EM EVENTOS
COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, EM ESPECIFICO NOS ENCONTROS DA TERCEIRA IDADE AS QUINTASFEIRAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO NOSSO MUNICÍPIO.

SALA DAS SESSÕES, 15 DE AGOSTO DE 2025.


REGES NUNES DE PAULA

PRESIDENTE

ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS


1º SECRETÁRIO

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