REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA PRIMEIRA SECRETARIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 07:00(SETE HORAS), CONFORME A SEGUIR:

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:

ITEM – 001– REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.
013/2025 – OFÍCIO Nº 137/2025.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: SOLICITA A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013/2025, QUE
DISPÕE DOSBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº757/2003 E 858/2005.

ITEM – 002– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 014/2025.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 757/2003 E 858/2005.

SALA DAS SESSÕES, 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

REGES NUNES DE PAULA

PRESIDENTE

ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS

1º SECRETÁRIO