REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1ºSECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA PRIMEIRA SECRETARIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS
19:00(DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:
ITEM – 001 – LEITURA DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2025, AO PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIA: MESA DIRETORA
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER
À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE
PEDRO GOMES/MS, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 002 – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 019/2025
AUTORIA: MESA DIRETORA
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES – MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 003 – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 020/2025
AUTORIA: VEREADOR: REGES NUNES DE PAULA
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 862/2005, QUE DISPÕE SOBRE
O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRO GOMES/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ITEM –004 – LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2025
AUTORIA: VEREADOR: REGES NUNES DE PAULA
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: AUTORIZA A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO PODER LEGISLATVO DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
TEM – 005 – INDICACAO Nº. 052/2025
AUTORIA: VEREADOR: ADAÍDES (LOBINHO),COM O APOIO DOS VEREADORES: SERGIO
(BIDU), REGES, SANDOVAL, ZULBERTO, NICANOR, JOSÉ ORLIFLAI, RUDIMAR E ETENIR
(TETE).
DESTINO: EDUARDO RIEDEL – GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
GUILHERME ALCANTARA DE CARVALHO – SECRETARIO DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA
FEITO A RETIRADA OU PODA DAS ÁRVORES DE GRANDE PORTE DAS MARGENS DA
RODOVIA MS-215(LAUREDANO MENDES FONTOURA), QUE TAMBEM SEJA FEITO O ROÇO DA
VEGETAÇÃO QUE JÁ ESTÁ INVADINDO A PISTA E TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA A
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO, EIS QUE A RODOVIA JÁ POSSUI DIVERSOS
BURACOS ABERTOS A SEREM REPARADOS COM URGÊNCIA, BEM COMO FISSURAS NA
PAVIMENTAÇÃO QUE NECESSITA DA DEVIDA MANUTENÇÃO PREVENTIVA.
SALA DAS SESSÕES, 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
REGES NUNES DE PAULA
PRESIDENTE
ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS
1º SECRETÁRIO
