REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1º SECRETÁRIO,
ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM
ENTRADA NO PROTOCOLO DA PRIMEIRA SECRETARIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026, NA SEDE DA
CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO
PREVISTO PARA ÀS 19:00(DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:
ITEM – 001– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/2026.
AUTORIA:EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 858/2005 E Nº. 094/2025, CRIA
CARGOS EFETIVOS DE ARQUITETO E TURISMÓLOGO, TRANSFORMA CARGOS DE AGENTE DE
FISCALIZAÇÃO E ADEQUA O NÍVEL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 002 – INDICACAO Nº. 007/2026
AUTORIA: VEREADOR: ADAÍDES (LOBINHO),COM O APOIO DOS VEREADORES: SERGIO (BIDU),
REGES, SANDOVAL, ZULBERTO, NICANOR, JOSÉ ORLIFLAI, RUDIMAR E ETENIR (TETE).
DESTINO: TEREZA CRISTINA – SENADORA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DAGOBERTO
NOGUEIRA – DEPUTADO FEDERAL.
ASSUNTO: SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A
DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR OU OUTRO
INSTRUMENTO LEGAL CABÍVEL, PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA E 01 (UMA) PÁ
CARREGADEIRA, A SEREM DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO.
ITEM – 003 – INDICACAO Nº. 008/2026
AUTORIA: VEREADOR: SERGIO CARLOS (BIDÚ), COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES,
SANDOVAL, ADAÍDES (LOBINHO), ETENIR (TETE), ORLIFLAI, NICANOR, RUDIMAR E ZULBERTO.
DESTINO: NELSINHO TRAD – SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSA EXCELÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A
DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, DE
BANCADA OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL CABÍVEL, PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES
CAÇAMBA TRUCADOS, A SEREM INCORPORADOS À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO.
ITEM – 004 – INDICACAO Nº. 009/2026
AUTORIA: VEREADOR: NICANOR, COM O APOIO DOS VEREADORES: ADAÍDES (LOBINHO), REGES,
RUDIMAR, ZULBERTO, SERGIO CARLOS (BIDU), JOSÉ ORLIFLAI, ETENIR (TETE) E SANDOVAL.
DESTINO: NELSINHO TRAD – SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DAGOBERTO
NOGUEIRA – DEPUTADO FEDERAL.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, NO SENTIDO DE QUE ENVIDEM
ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, DE BANCADA OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL CABÍVEL,
PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, A SER DESTINADA À SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESTE MUNICÍPIO.
ITEM – 005 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 013/2026
AUTORIA: VEREADOR: ADAÍDES (LOBINHO) – COM O APOIO DOS VEREADORES: SERGIO (BIDU),
REGES, ETENIR (TETE), ZULBERTO, NICANOR, JOSÉ ORLIFLAI, RUDIMAR E SANDOVAL.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, ALCINDO
TEODORO DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE ADOTEM AS
PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.492/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE DE PONTOS DE
PARADA E ESTACIONAMENTO DESTINADOS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRANSPORTES
ESCOLARES.
ITEM – 006 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº.014/2026
AUTORIA: VEREADOR: RUDIMAR, COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, ADAÍDES (LOBINHO),
NICANOR, ORLIFLAI, ETENIR (TETE), CARLOS BORGES (BIDU) E ZULBERTO.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, SUELI
MARQUES DE SOUZA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA
REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS GOTEIRAS E INFILTRAÇÕES EXISTENTES NO GINÁSIO PEDRO
LACERDA LEITE, QUE SE ENCONTRA COM DIVERSAS FALHAS NA COBERTURA.
ITEM – 007 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº.015/2026
AUTORIA: VEREADOR: SERGIO CARLOS (BIDÚ), COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES,
SANDOVAL, ADAÍDES (LOBINHO), ETENIR (TETE), ORLIFLAI, NICANOR, RUDIMAR E ZULBERTO.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, ALCINDO
TEODORO DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA
REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM
PONTOS ESTRATÉGICOS AO LONGO DA EXTENSÃO DA AV. MAYCON DE OLIVEIRA FEITOSA, APÓS A
CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE MODO A GARANTIR A SEGURANÇA
VIÁRIA E A ADEQUADA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS.
ITEM – 008 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº.016/2026
AUTORIA: VEREADOR: RUDIMAR, COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, ADAÍDES (LOBINHO),
NICANOR, ORLIFLAI, ETENIR (TETE), CARLOS BORGES (BIDU) E ZULBERTO.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, SUELI
MARQUES DE SOUZA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA
PROVIDENCIADO O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM O DEPARTAMENTO
DE ESPORTE, CRIANDO ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS SEPARADAS PARA A EDUCAÇÃO E PARA O
ESPORTE, VISANDO APRIMORAR A GESTÃO, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
PRESTADOS À POPULAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES, 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
REGES NUNES DE PAULA
PRESIDENTE
ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS
1º SECRETÁRIO
