REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1º SECRETÁRIO,
ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM
ENTRADA NO PROTOCOLO DA PRIMEIRA SECRETARIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA
SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026, NA SEDE DA CÂMARA
MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA
ÀS 19:00(DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:
ITEM – 001– PROJETO DE LEI Nº. 002/2026.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: “INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO/SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE PEDRO GOMES – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM – 002 – PROCESSO TC/MS N. 3230/2020
AUTORIA: TRIBUNAL DE CONTAS DE MS
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL-TCE/MS – A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES–REFERENTE
AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 – GESTÃO DO EX-PREFEITO WILLIAM LUIZ FONTOURA.
ITEM – 003 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº.020/2026
AUTORIA: VEREADOR: SERGIO CARLOS (BIDÚ), COM O APOIO DOS VEREADORES: ADAÍDES(LOBINHO),
REGES, JOSÉ ORLIFLAI, ZULBERTO, ETENIR (TETE), NICANOR, RUDIMAR E SANDOVAL.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, ALCINDO
TEODORO DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA
PROVIDENCIADO A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO DENOMINADO “TITO CRAVEIRO DE SÁ”, ONDE FUNCIONAVA
A ANTIGA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADO NO BAIRRO MARCELINO JOSÉ BERNARDO,
AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO “ANTÔNIO FLÁVIO PEREIRA DE SOUZA”.
ITEM – 004 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº.021/2026
AUTORIA: VEREADOR: SERGIO CARLOS (BIDÚ), COM O APOIO DOS VEREADORES: ADAÍDES(LOBINHO),
REGES, JOSÉ ORLIFLAI, ZULBERTO, ETENIR(TETE), NICANOR, RUDIMAR E SANDOVAL.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, SUELI MARQUES
DE SOUZA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
ASSUNTO: SOLICITA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS
PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ESTUDANTES DA COMUNIDADE
QUINTINO QUILOMBOLA, VISANDO O ATENDIMENTO ÀS AULAS NOTURNAS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLA
MUNICIPAL ARCHANGELA E ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO.
ITEM – 005 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº.022/2026
AUTORIA: VEREADOR: RUDIMAR, COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, ADAÍDES(LOBINHO),
NICANOR, ORLIFLAI, ETENIR(TETE), CARLOS BORGES(BIDU) E ZULBERTO.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, ALCINDO
TEODORO DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
ASSUNTO: SOLICITA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS
PARA A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, LIMPEZA DAS LATERAIS E IMPLANTAÇÃO
DE SISTEMA ADEQUADO DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO CORREDOR Nº 04,
LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO SÃO LUÍS.
ITEM – 006 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 023/2026
AUTORIA: VEREADOR: REGES NUNES DE PAULA, COM O APOIO DOS VEREADORES: SERGIO CARLOS
(BIDU), ADAÍDES (LOBINHO), ETENIR (TETE), ORLIFLAI, NICANOR, RUDIMAR, ZULBERTO E SANDOVAL.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, SUELI MARQUES
DE SOUZA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REINALDO ROMULO DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO,
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ROÇADA, ARRANCAMENTO
DE MATOS E APLICAÇÃO DE PRODUTO HERBICIDA NAS DEPENDÊNCIAS EXTERNAS DO CENTRO
EDUCACIONAL “ELVIRA TEODORO JESUS DE FARIAS”, ESPECIALMENTE NAS CALÇADAS E ÁREAS DE
MAIOR CIRCULAÇÃO DAS CRIANÇAS.
SALA DAS SESSÕES, 06 DE MARÇO DE 2026.
REGES NUNES DE PAULA
PRESIDENTE
ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS
1º SECRETÁRIO
