DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024 DE 18 DE DEZEMBRO 2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO 2014
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 TITULO DE CIDADÃO PEDROGOMENSE A WILLIAM RODRIGUES MENEZES
DECRETO LEGISLATIVO 003/2024 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 TITULO CIDADÃ PEDRO GOMENSE CELI MENDONÇA DE OLIVEIRA
DECRETO LEGISLATIVO 002/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024 APROVA CONTAS EXERCICIO FINANCEIRO 2022
DECRETO LEGISLATIVO 001/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024 CONTAS DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
Legislação que regulamenta a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011- LAI
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDROGOMES/MS, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N°. 12.527, DE 18 DENOVEMBRO DE 2011, ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE ACESSO ÃINFORMAÇÃO E DISCIPLINA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NOTRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS ELEGISLATIVAS.
Fiscal de Contrato 2024
Fiscal de Contrato 2025
Tabela de valores das diárias – 2025
Outros Estados R$ 1.611,82 Capital do Estado/MS R$ 805,91 Outras cidades/MS R$ 805,91 *Conforme Lei Municipal de n° 1.293/2017, com alterações feitas através das Resoluções n° 001/2022 e n° 006/2022, que dispões sobre a recomposição do valor das Diárias.