Agosto Lilás – mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher
A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, surgiu da necessidade de inibir os casos de violência doméstica no Brasil. O nome foi escolhido em homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu agressões do ex-marido por 23 anos e ficou paraplégica após uma tentativa de assassinato. O […]
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS
REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1º SECRETÁRIO,ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAMENTRADA NO PROTOCOLO DA PRIMEIRA SECRETARIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃONA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025, NA SEDE DACÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2025 – RESULTADO SESSÃO PÚBLICA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA 14 DE JULHO DE 2025, ÀS 19:00HORAS.
REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1ºSECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, ASPROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA PRIMEIRA SECRETARIA, PARAAPRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 14DE JULHO DE 2025, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO […]
Entrega de Certificados e Cartilhas de LGPD marca compromisso da Câmara de Pedro Gomes com a proteção de dados
Na manhã desta quarta-feira, 9 de julho de 2025, a Câmara Municipal de Pedro Gomes recebeu oficialmente os Certificados e Cartilhas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em uma cerimônia marcada por representatividade, conscientização e compromisso com a segurança das informações públicas e privadas. A entrega dos materiais é resultado de um […]
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA 07 DE JULHO DE 2025, ÀS 19:00HORAS.
REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1º SECRETÁRIO,ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA PRIMEIRA SECRETARIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO […]
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA 30 DE JUNHO DE 2025, ÀS 21:00HORAS.
REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1º SECRETÁRIO,ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAMENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NASESSÃO EXTAORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025, NA SEDE DA CÂMARAMUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO […]
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA 30 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS
REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA PRIMEIRA SECRETARIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, […]
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS.
REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DEMORAIS – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, ASPROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA PRIMEIRA SECRETARIA, PARA APRECIAÇÃO,DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, NASEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO […]