Categoria: Comissões Permanentes

PAUTA DA MATÉRIA: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 009-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.225, DE 24 DE JUNHO DE 2015, QUE “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.

PAUTA DA MATÉRIA: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 008-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº. 1.205/2014, QUE CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAUTA DA MATÉRIA: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 007-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº. 1.481/2024 (QUE ESTIMA A RECEITA E  DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAUTA DA MATÉRIA: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 006-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAUTA DA MATÉRIA: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 005-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES – MS CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE PEDRO GOMES – MS, A FIM DE INSTALAR O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA (PROERD).

PAUTA DA MATÉRIA: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 004-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.238, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DAS CORES PREDOMINANTES (AZUL E AMARELO) DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS, EM PINTURAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PAUTA DA MATÉRIA: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 002-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES – MS, PARA OUTROS MUNICÍPIOS, ORGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAUTA DA MATÉRIA: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 001-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PEDRO GOMES – MS, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, O DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL (DMIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NÃO CONSTAM PAUTAS PARA A RESPECTIVA COMISSÃO

PAUTA DA MATÉRIA: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 011-2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SERGIO CARLOS BORGES (BIDU)