REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025,NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:
ITEM – 001– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS,
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 002– PROJETO DE LEI Nº. 001/2025
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PEDRO
GOMES – MS, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, O
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL (DMIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 003– INDICAÇÃO Nº. 001/2025.
AUTORIA: VEREADOR: NICANOR COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, SANDOVAL,
SÉRGIO(BIDU), LOBINHO.
DESTINO: DAGOBERTO NOGUEIRA – DEPUTADO FEDERAL, EDUARDO RIEDEL- GOVERNADOR DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, HÉLIO PELUFFO FILHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,
JAMILSON NAME – DEPUTADO ESTADUAL.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA
VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA A FINALIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO
PROLONGAMENTO DA MS-215, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS, AO MUNICÍPIO DE
ALTO ARAGUAIA – MT. (REGIÃO DO ALTO DA SERRA).
ITEM – 004– INDICAÇÃO Nº. 002/2025.
AUTORIA: VEREADOR: NICANOR COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, SANDOVAL,
SÉRGIO (BIDU), LOBINHO.
DESTINO: DAGOBERTO NOGUEIRA – DEPUTADO FEDERAL, EDUARDO RIEDEL- GOVERNADOR DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, HÉLIO PELUFFO FILHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,
JAMILSON NAME – DEPUTADO ESTADUAL.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O
LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO COM COMPACTAÇÃO DO SOLO DA MS-418, QUE LIGA PEDRO
GOMES-MS A BR-163, PASSANDO PELOS POVOADOS DO BANANAL E OLHO D’ÁGUA.
PEDRO GOMES.
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
www.camarapedrogomes.com.br
cmpego@ig.com.br
ITEM – 005– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 006/2025.
AUTORIA: VEREADOR: TETE
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSA EXCELÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA
ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS PARA APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI DOANDO EM DEFINITIVO
O TERRENO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA ENTRE AS RUAS; REVAIR
RODRIGUES MACHADO, RUA ANTONIO SEVERO DOS SANTOS E A TRAVESSA PROFESSORA ZORAIDE,
PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE PEDRO GOMES-AAPG, QUE HOJE SE ENCONTRA CEDIDO VIA
CONTRATO DE COMODATO.
ITEM – 006– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 007/2025.
AUTORIA: VEREADOR: REGES COM O APOIO DOS VEREADORES: NICANOR, SANDOVAL, SÉRGIO
CARLOS BORGES(BIDU), LOBINHO.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, SUELI
MARQUES DE SOUZA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA
ADQUIRIDO UM BEBEDOURO DE ÁGUA PARA ATENDER A DEMANDA DOS DESPORTISTAS QUE
FREQUENTAM O GINÁSIO POLIESPORTIVO (PEDRO LACERDA LEITE) EM NOSSA CIDADE.
ITEM – 007– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 008/2025.
AUTORIA: VEREADOR: REGES COM O APOIO DOS VEREADORES: NICANOR, SANDOVAL, SÉRGIO
CARLOS BORGES(BIDU), LOBINHO.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, SUELI
MARQUES DE SOUZA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ABERTO O
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) ENOQUE FRANCISCO DE SALES, BAIRRO SANTO ANTONIO,
PARA ATENDER A ALTA DEMANDA QUE SE ENCONTRA NA FILA DE ESPERA.
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SALA DAS SESSÕES, 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
REGES NUNES DE PAULA ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO