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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA 10 DE JUNHODE 2024, ÀS 19:00 HORAS.

MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHODE 2024,NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO  A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300,  (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:

ITEM – 001– PROJETO DE LEINº. 011/2024

AUTORIA:EXECUTIVO MUNICIPAL

DESTINO:LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO:DISPÕE SOBREA ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 979/2008, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, NOVA ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM – 002- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 017/2024

AUTORIA:VEREADORA: TANIA FONTOURACOM O APOIO DOS VEREADORES: LOBINHO – MAURO JUNIOR–NICANOR– FONTOURINHA  E REGES NUNES DE PAULA

DESTINO:WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS.,LUIZA FERREIRA DE CAMARGO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES,   HENRIQUE FIDEL DE OLIVEIRA FERREIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ASSUNTO:SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS PARA QUE SE EMPENHEM EM REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS COM PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS E IDOSOS DE NOSSO MUNICIPIO, CAMPANHAS ESTAS QUE PODERÃO SER REALIZADAS NAS ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, ASSENTAMENTOS, QUILOMBOLAS, OLHO D’ÁGUA, BOA VISTA E DEMAIS COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. A PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COMO: OBJETOS PONTIAGUDOS, ESCADAS, DEGRAUS, JANELAS, PISCINAS, MATERIAIS DE LIMPEZA, VASOS SANITÁRIOS, CUIDADOS NA COZINHA, ELETRICIDADE, TOMADAS, ENTRE OUTROS.

ITEM – 003- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 018/2024

AUTORIA:VEREADORA: TANIA FONTOURACOM O APOIO DOS VEREADORES: LOBINHO – MAURO JUNIOR–NICANOR– FONTOURINHA  E REGES NUNES DE PAULA

DESTINO:WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS.,VINICIUS DE MELO DASSI – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.

ASSUNTO:SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS SINALIZAÇÕES DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODAS AS RUAS DA NOSSA CIDADE, DESTACANDO AS PINTURAS NOS QUEBRA MOLAS E DEMARCÕES COM PINTURAS DE FAIXAS PARA PEDESTRES EM FRENTE DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE NOSSA CIDADE.

ITEM – 004– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 019/2024

AUTORIA:VEREADOR: NICANOR COMO O APOIO DOS VEREADORES:  LOBINHO – TÂNIA FONTOURA– MAURO JUNIOR – FONTOURINHA – CHIQUINHO DA VILA.

DESTINO:WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL – VINICIUS DE MELO DASSI – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.

ASSUNTO:SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE – QUEBRA MOLAS,  01(UM) NA RUA  JOÃO CARLOS FERREIRA E 01(UM) NA AV. MAYCON DE OLIVEIRA FEITOSA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ FERREIRA LOPES (SEU ZEZÁ), SAÍDA PARA A BOA VISTA.

SALA DAS SESSÕES, 07 DE JUNHODE 2024.

 MAURO NOGUEIRA JUNIOR                       ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA

                                  PRESIDENTE                                                     1º SECRETÁRIO            

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