REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:
ITEM – 001– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE
PEDRO GOMES-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 002 – PROJETO DE LEI Nº. 003/2025
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS PARA
CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 003– PROJETO DE LEI Nº. 002/2025
AUTORIA: VEREADOR: NICANOR DA SILVA FARIAS.
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 728/2002 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE
MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AOS PEQUENOS E MÉDIOS
PRODUTORES RURAIS”, DE 02 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 004 – INDICAÇÃO Nº. 010/2025.
AUTORIA: VEREADOR: REGES COM O APOIO DOS VEREADORES: LOBINHO, NICANOR, SANDOVAL,
BIDU, ORLIFLAI, TETE, RUDMAR E ZULBERTO.
DESTINO: RUDEL ESPÍNDOLA TRINDADE JÚNIOR – DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN-MS,
MARILIA SAMELA ARAUJO MOTA – GERENTE DO DETRAN DE PEDRO GOMES-MS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA
DISPONIBILIZADO UM TELEFONE MÓVEL COM ACESSIBILIDADE AO APLICATIVO WHATS APP PARA O
DETRAN DO MUNICIPIO DE PEDRO GOMES – MS.
ITEM – 005– INDICAÇÃO Nº. 011/2025.
AUTORIA: VEREADOR: NICANOR COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, SANDOVAL, BIDÚ,
LOBINHO.
DESTINO: DAGOBERTO NOGUEIRA – DEPUTADO FEDERAL, EDUARDO RIEDEL- GOVERNADOR DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, HÉLIO PELUFFO FILHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,
JAMILSON NAME – DEPUTADO ESTADUAL.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM
VIABILIZADOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E
DRENAGEM NAS SEGUINTES RUAS DE NOSSA CIDADE: PROLONGAMENTO DA RUA CEARÁ, RUA
NIVALDO BALTAZAR MUNIZ E TRAVESSA PRESIDENTE GETULIO VARGAS, SITUADAS NA VILA
MARIA, EM PEDRO GOMES-MS.
SALA DAS SESSÕES, 07 DE MARÇO DE 2025.
REGES NUNES DE PAULA
PRESIDENTE
ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS
1º SECRETÁRIO
