REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:

ITEM – 001 – PROJETO DE LEI Nº. 002/2025
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES – MS,
PARA OUTROS MUNICÍPIOS, ORGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 002 – PROCESSO TC/2573/2018
AUTORIA: TRIBUNAL DE CONTAS DE MS
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL – TCE/MS, A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, GESTÃO DO EX-PREFEITO WILLIAM
LUIZ FONTOURA.
ITEM – 003 – INDICAÇÃO Nº. 004/2025.
AUTORIA: VEREADORES: NICANOR E LOBINHO COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES,
SANDOVAL, BIDU.
DESTINO: DAGOBERTO NOGUEIRA – DEPUTADO FEDERAL, EDUARDO RIEDEL- GOVERNADOR DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, GUILHERME ALCÂNTARA – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,
JAMILSON NAME – DEPUTADO ESTADUAL.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DA VIABILIZAÇÃO DE
RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA JUNTAMENTE COM PROCESSO DE DRENAGEM, EM RUAS SITUADAS NO BAIRRO SÃO LUIZ
NO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS.
ITEM – 004 – INDICAÇÃO Nº. 005/2025.
AUTORIA: VEREADOR: LOBINHO COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, NICANOR, SANDOVAL,
BIDU.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, ANA KENNYA
RODRIGUES SOUZA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MANOEL EUGENIO NERY – PRESIDENTE
DO COINTA.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO
UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS, COM ALGUM MUNICÍPIO CONSORCIADO
JUNTO AO COINTA, PARA QUE POSSA DISPONIBILIZAR A VINDA DO VEÍCULO CASTRAMOVEL,
JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE DE MÉDICOS VETERINÁRIOS, EQUIPAMENTOS E REMÉDIOS
NECESSÁRIOS, A FIM DE REALIZAREM CASTRAÇÕES GRATUITAS DE CÃES E GATOS EM NOSSA
CIDADE.

ITEM – 005 – INDICAÇÃO Nº. 006/2025.
AUTORIA: VEREADOR: REGES COM O APOIO DOS VEREADORES: LOBINHO, NICANOR, SANDOVAL,
BIDU, ORLIFLAI, TETE, RUDMAR E ZULBERTO.
DESTINO: EDUARDO RIEDEL – GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL .
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSA EXCELÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO
REFORMA GERAL NA PARTE INTERNA E EXTERNA E QUE SEJA CONSTRUIDA AS CALÇADAS EM TODO
ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL “PROFª. CLEUZA TEODORO” NESTE MUNICÍPIO DE PEDRO GOMESMS.
ITEM – 006 – INDICAÇÃO Nº. 007/2025.
AUTORIA: VEREADOR: REGES COM O APOIO DOS VEREADORES: LOBINHO, NICANOR, SANDOVAL,
BIDU, ORLIFLAI, TETE, RUDMAR E ZULBERTO.
DESTINO: ZUMILSON CUSTÓDIO DA SILVA – DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL.
ASSUNTO: SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA DISPONIBILIZADA A DOAÇÃO DE
BRINQUEDOS INFANTIS, QUE SÃO APREENDIDOS PELA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL ÀS
CRIANÇAS CARENTES DO MUNICIPIO DE PEDRO GOMES-MS.
ITEM – 007 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 014/2025.
AUTORIA: VEREADOR: TETE
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, JOSIELE SEVERO DOS SANTOS –
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA
REALIZADO UM LEILÃO ELETRÔNICO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS QUE SE ENCONTRAM EM
CONDIÇÕES INSERVIVEIS, PERTENCENTES Á FROTA DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO
GOMES.
ITEM – 008 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 015/2025.
AUTORIA: VEREADOR: NICANOR COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, SANDOVAL, BIDU
LOBINHO E BETO ELIAS.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, ALCINDO
TEODORO DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA
CONSTRUÍDO VESTIÁRIO E 02(DOIS) BANHEIROS, SENDO MASCULINO E FEMININO NO CAMPO DE
FUTEBOL DA COMUNIDADE DOS QUINTINOS.
ITEM – 009 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 016/2025.
AUTORIA: VEREADOR: SANDOVAL COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, NICANOR, BIDU E
LOBINHO.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, ALCINDO
TEODORO DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA
CONSTRUÍDO 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA CEARÁ, SENDO
01(UM) EM FRENTE À CASA VETERINÁRIA “AGRO GABRIEL” DE PROPRIEDADE DO SENHOR SANER
PAULO, E 01(UM) EM FRENTE A CASA DE CARNE OLIVEIRA DE PROPRIEDADE DA SENHORA JULIANA
OLIVEIRA.

ITEM – 010 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 017/2025.
AUTORIA: VEREADOR: SANDOVAL COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, NICANOR, BIDU E
LOBINHO.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, ALCINDO
TEODORO DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDENCIAS DE VOSSAS EXCELENCIAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO
PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, LOMBADAS COM SAIDA DE AGUA, NA ESTRADA VICINAL QUE
DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DOS SENHORES: PEQUINHA, NILTON ARGENTINO, ABEL VELOSO, DR.
ANTONIO GOIANO, DELINO, JOÃOZINHO GOIANO, DONA CLEUZA E ZÉ GOIANO.
ITEM – 011 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 018/2025.
AUTORIA: VEREADOR: LOBINHO COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, NICANOR, BIDU E
SANDOVAL.
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSA EXCELÊNCIA, NO SENTIDO QUE SEJA ELABORADO
UMA SUPRESSÃO NO PERCENTUAL PAGO PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO PLANO DE
SAÚDE DA CASSEMS.
ITEM – 012 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 020/2025.
AUTORIA: VEREADOR: ORLIFLAI COM O APOIO DOS VEREADORES: RUDMAR, LOBINHO, NICANOR,
SANDOVAL, BIDU, TETE, ZULBERTO E REGES..
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, SUELI
MARQUES DE SOUZA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA
CUMPRIDA A LEI Nº 1096/2011, ONDE SE OBRIGA A EXECUÇÃO DO HINO BRASILEIRO, HINO
DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL E DO MUNICÍPIO. NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDRO
GOMES – MS.

SALA DAS SESSÕES, 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

REGES NUNES DE PAULA

PRESIDENTE

ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS

1º SECRETÁRIO