REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:
ITEM – 001– PROJETO DE LEI ORDINÁRIAº 004/2025
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.238, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015.
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DAS CORES PREDOMINANTES (AZUL E AMARELO) DA
BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS, EM PINTURAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS,
AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM – 002– REQUERIMENTO Nº. 001/2025
AUTORIA: VEREADOR: NICANOR COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, SANDOVAL, LOBINHO E
SÉRGIO CARLOS BORGES(BIDU).
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL – SUELI MARQUES DE SOUZA –
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ASSUNTO: SOLICITA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL
DE Nº 1238/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DAS CORES PREDOMINANTES
(AZUL E AMARELO) DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS, EM PINTURAS DOS PRÉDIOS
PÚBLICOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM – 003– INDICAÇÃO Nº. 018/2025.
AUTORIA: VEREADOR: LOBINHO – COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, SANDOVAL, BIDU E
NICANOR.
DESTINO: EDUARDO RIEDEL – GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, GUILHERME
ALCANTARA DE CARVALHO – SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM
PROVIDENCIADOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA MS-215
“LAUREDANO MENDES FONTOURA” NUMA EXTENÇÃO DE 15KM, E CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA
ÀS MARGENS DA REFERIDA RODOVIA.
ITEM – 004– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 030/2025.
AUTORIA: VEREADOR: TETE
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, ALCINDO TEODORO DE
CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UM
REDUTOR DE VELOCIDADES (QUEBRA–MOLAS) NA RUA PERNAMBUCO ENTRE A RUA CÁCERES E O
PRÉDIO DA SANESUL.
ITEM – 005– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 031/2025.
AUTORIA: VEREADOR: BIDU COM O APOIO DOS VEREADORES: REGES, SANDOVAL, LOBINHO E
NICANOR
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, ALCINDO
TEODORO DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO
MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO E LIMPEZA (ROÇO) NA PRAÇA DE ESPORTES DO BAIRRO
MARCELINO, E QUE SEJA FEITO TAMBÉM A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA POR TODA EXTENSÃO DA
AV. JOSÉ MENDES FONTOURA DO BAIRRO MARCELINO JOSÉ BERNARDO NESTA CIDADE.
SALA DAS SESSÕES, 28 DE MARÇO DE 2025.
REGES NUNES DE PAULA
PRESIDENTE
ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS
1º SECRETÁRIO
