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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA06 DE MAIO  2024, ÀS 19:00 HORAS.

MAURO NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE E ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA 1ª SECRETÁRIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2024,NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO  A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300,  (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:

ITEM – 001– INDICAÇÃO Nº. 007/2024

AUTORIA:VEREADORA: TANIA FONTOURACOM O APOIO DOS VEREADORES: LOBINHO – MAURO JUNIOR–NICANOR– FONTOURINHA – CHIQUINHO DA VILA E REGES NUNES DE PAULA

DESTINO:SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO – DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,MARCELO VINHAES MONTEIRO – DIRETOR-PRESIDENTE DA ENERGISA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

ASSUNTO:SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM EXIGIDAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E PERIÓDICAS NA REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDE O MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS, BEM COMO, QUE A EMPRESA ENERGISA FAÇA INVESTIMENTOS DE MODERNIZAÇÃO PARA OFERECER MAIOR CARGA ELÉTRICA NA LINHA DE TRANSMISSÃO. TENDO EM VISTA QUE ATUAL CAPACIDADE DE CARGA ELÉTRICA FORNECIDA NÃO É SUFICIENTE PARA ATENDER SATISFATORIAMENTE TODAS AS UNIDADES CONSUMIDORAS DA CIDADE (RESIDÊNCIAS, COMÉRCIO, INDÚSTRIAS, ZONA RURAL, ETC.). ALÉM DE QUE A REDE ELÉTRICA DESDE 2017 VEM APRESENTANDO CONSTANTES QUEDAS, OSCILAÇÕES E INTERRUPÇÕES, O QUE VEM COMPROMETENDO A QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO POR ESTA CONCESSIONÁRIA E CONSEQÜENTEMENTE CAUSANDO VÁRIOS PREJUÍZOS AOS CONSUMIDORES.  

ITEM – 002– INDICAÇÃO Nº. 008/2024

AUTORIA:VEREADORA: TANIA FONTOURACOM O APOIO DOS VEREADORES: LOBINHO – MAURO JUNIOR–NICANOR– FONTOURINHA – CHIQUINHO DA VILA E REGES NUNES DE PAULA

DESTINO:SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO – DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,MARCELO VINHAES MONTEIRO – DIRETOR-PRESIDENTE DA ENERGISA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

ASSUNTO:SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO POSTES COM LUMINÁRIAS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE PEDRO GOMES-MS.

ITEM – 003- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 011/2024

AUTORIA:VEREADORA: TANIA FONTOURACOM O APOIO DOS VEREADORES: LOBINHO – MAURO JUNIOR–NICANOR– FONTOURINHA – CHIQUINHO DA VILA E REGES NUNES DE PAULA

DESTINO:WILLIAN LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS,DOUGLAS CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VINICIUS DE MELO DASSI – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.

ASSUNTO:SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM EXIGIDAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E PERIÓDICAS NA REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDE O MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS, BEM COMO, QUE A EMPRESA ENERGISA FAÇA INVESTIMENTOS DE MODERNIZAÇÃO PARA OFERECER MAIOR CARGA ELÉTRICA NA LINHA DE TRANSMISSÃO. TENDO EM VISTA QUE ATUAL CAPACIDADE DE CARGA ELÉTRICA FORNECIDA NÃO É SUFICIENTE PARA ATENDER SATISFATORIAMENTE TODAS AS UNIDADES CONSUMIDORAS DA CIDADE (RESIDÊNCIAS, COMÉRCIO, INDÚSTRIAS, ZONA RURAL, ETC.). ALÉM DE QUE A REDE ELÉTRICA DESDE 2017 VEM APRESENTANDO CONSTANTES QUEDAS, OSCILAÇÕES E INTERRUPÇÕES, O QUE VEM COMPROMETENDO A QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO POR ESTA CONCESSIONÁRIA E CONSEQÜENTEMENTE CAUSANDO VÁRIOS PREJUÍZOS AOS CONSUMIDORES.  

ITEM – 004- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 012/2024

AUTORIA:VEREADORA: TANIA FONTOURACOM O APOIO DOS VEREADORES: LOBINHO – MAURO JUNIOR–NICANOR– FONTOURINHA – CHIQUINHO DA VILA E REGES NUNES DE PAULA

DESTINO:WILLIAN LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS,DOUGLAS CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VINICIUS DE MELO DASSI – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.

ASSUNTO:SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELÊNCIASNO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO POSTES COM LUMINÁRIAS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

ITEM – 005– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 013/2024

AUTORIA:VEREADOR:FONTOURINHACOMO O APOIO DOS VEREADORES:  LOBINHO – TÂNIA FONTOURA– MAURO JUNIOR – NICANOR – CHIQUINHO DA VILA.

DESTINO:WILLIAM LUIZ FONTOURA – PREFEITO MUNICIPAL – VINICIUS DE MELO DASSI – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.

ASSUNTO:SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE VOSSAS EXCELENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA LATERAL EXCLUSIVA PARA PEDESTRES NA MS-215 – PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE, NA SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SANTO ANTONIO.

ITEM – 006–MOÇÃO DE APOIO  Nº 001/2024

AUTORIA: VEREADOR: LOBINHO COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES.

DESTINO:RODRIGO PACHECO – PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL – ARTHUR LIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

ASSUNTO: MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM RAZÃODO MOVIMENTO OFENSIVO AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA-CFM Nº. 2.378/2024, QUE SEJA DESAGRAVADO O REFERIDO CONSELHO, E MANTIDO EM SUAS ATRIBUIÇÕES PRÓPRIAS.

SALA DAS SESSÕES, 03 DE MAIODE 2024.

 MAURO NOGUEIRA JUNIOR                       ANDERSON LUIZ MENDES FONTOURA

                                  PRESIDENTE                                                     1º SECRETÁRIO            

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