PROJETO DE LEI Nº 004-2025 DE AUTORIA DO VEREADOR REGES NUNES DE PAULA. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A PERMISSÃO DE USO DO IMOVEL PÚBLICO POR INTERMÉDIO DE ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003-2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. “AUTORIZA A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATVO DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 003-2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS (LOBINHO). INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002-2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS (LOBINHO). EMENTA: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 002-2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NICANOR DA SILVA FARIAS. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 728/2002QUE DISPÕE SOBRE O USO DE MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS”, DE 02 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução n° 001/2026, de 20 de abril de 2026
INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARAMUNICIPAL DE PEDRO GOMES/MS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 001-2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA 1 -(CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO) E TABELA 2 -(CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO) DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº. 862/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATA Nº 1593 DE 04 ABRIL DE 2025
ATA Nº 1592 DE 31 DE MARÇO DE 2025
ATA Nº 1591 DE 24 DE MARÇO DE 2025