REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA PRIMEIRA SECRETARIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19:00(DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:
ITEM – 001 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2026
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE
PEDRO GOMES – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM – 002 – PROJETO DE LEI Nº. 015/2026
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 929, DE 09 DE MAIO DE 2007, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL
DO EVANGÉLICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES/MS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TEM – 004 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 052/2026
AUTORIA: VEREADOR: RUDIMAR, COM O APOIO DOS SEGUINTES VEREADORES: ADAÍDES (LOBINHO),
ORLIFLAI, SANDOVAL, CARLOS BORGES (BIDU), ZULBERTO, NICANOR, REGES E ETENIR (TETE).
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO ROMULO DE OLIVEIRA –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO.
ASSUNTO: SOLICITA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO
DE PAINÉIS TURÍSTICOS DO TIPO OUTDOOR, COM IDENTIDADE VISUAL DESTACANDO AS BELEZAS
NATURAIS, OS ATRATIVOS TURÍSTICOS, A CULTURA, A HOSPITALIDADE E AS POTENCIALIDADES
ECONÔMICAS DE PEDRO GOMES, INCENTIVANDO VISITANTES E TURISTAS A CONHECEREM O
MUNICÍPIO, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS SENDO, 01(UM) OUTDOOR NA ENTRADA PRINCIPAL DO
MUNICÍPIO ENTRE A MS-215 E A BR-163, E O OUTRO OUTDOOR NO ENTRONCAMENTO DA BR-163 COM
A ESTRADA MUNICIPAL PG – JOÃO IRIS TEODORO DA SILVA.
SALA DAS SESSÕES, 31 DE JULHO DE 2026.
REGES NUNES DE PAULA
PRESIDENTE
ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS
1º SECRETÁRIO