REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1º SECRETÁRIO,
ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM
ENTRADA NO PROTOCOLO DA PRIMEIRA SECRETARIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2026, NA SEDE DA
CÂMARA MUNICIPAL, SITO A RUA CAMPO GRANDE, Nº 300, (CENTRO), NESTA CIDADE, COM INÍCIO
PREVISTO PARA ÀS 19:00(DEZENOVE HORAS), CONFORME A SEGUIR:
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS:
ITEM – 001 – PROJETO DE LEI Nº. 027/2026
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINO: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE CRÉDITOS
TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, REFERENTES AOS
EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024, AOS CONTRIBUINTES APOSENTADOS, PENSIONISTAS, VIÚVOS(AS) E
INCAPACITADOS(AS) PERMANENTEMENTE PARA O TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM – 002 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 058/2026
AUTORIA: VEREADOR: REGES – COM O APOIO DOS VEREADORES: SERGIO (BIDU), SANDOVAL,
NICANOR, ADAÍDES (LOBINHO), RUDIMAR, ZULBERTO, ORLIFLAI E ETENIR (TETE).
DESTINO: MURILO JORGE VAZ SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS, REINALDO
ROMULO DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO.
ASSUNTO: SOLICITA A AQUISIÇÃO URGENTE DE TELAS MÓVEIS DE PROTEÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE
ROÇADA, VISANDO PREVENIR ACIDENTES, EVITAR DANOS A VEÍCULOS E GARANTIR A SEGURANÇA
DOS TRABALHADORES E DA POPULAÇÃO DE PEDRO GOMES – MS.
SALA DAS SESSÕES, 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
REGES NUNES DE PAULA
PRESIDENTE
ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS
1º SECRETÁRIO