ATA Nª 1594 DE 14 DE ABRIL DE 2025
PROJETO DE LEI Nº 010-2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SERGIO CARLOS BORGES (BIDU). DENOMINA-SE DE “ENGº. ALAM JÚNIOR DE CARVALHO” O TRECHO DENOMINADO DE AV. SILVIO FERREIRA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 008-2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS (LOBINHO). “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE DE PONTOS DE PARADA E ESTACIONAMENTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRANSPORTES ESCOLARES EM DIAS E HORÁRIOS LETIVOS, EM VIAS NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.”
PROJETO DE LEI Nº 005-2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS (LOBINHO). “INSTITUI A “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN’’ NO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 004-2025 DE AUTORIA DO VEREADOR REGES NUNES DE PAULA. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A PERMISSÃO DE USO DO IMOVEL PÚBLICO POR INTERMÉDIO DE ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003-2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. “AUTORIZA A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATVO DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 003-2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS (LOBINHO). INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002-2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS (LOBINHO). EMENTA: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES-MS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 002-2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NICANOR DA SILVA FARIAS. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 728/2002QUE DISPÕE SOBRE O USO DE MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS”, DE 02 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução n° 001/2026, de 20 de abril de 2026
INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARAMUNICIPAL DE PEDRO GOMES/MS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.