PAUTA DA MATÉRIA: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 004-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.238, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DAS CORES PREDOMINANTES (AZUL E AMARELO) DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS, EM PINTURAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PAUTA DA MATÉRIA: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 002-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES – MS, PARA OUTROS MUNICÍPIOS, ORGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PAUTA DA MATÉRIA: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 001-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PEDRO GOMES – MS, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, O DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL (DMIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 017-2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES /MS, PARA O QUADRIÊNIO 2026 – 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA DE 01 DE JUNHO DE 2026, ÀS 19:00 HORAS.
REGES NUNES DE PAULA – PRESIDENTE E ADAÍDES FRANCISCO DE MORAIS – 1º SECRETÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, AS PROPOSIÇÕES QUE DERAM ENTRADA NO PROTOCOLO DA PRIMEIRA SECRETARIA, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2026, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, […]